A GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS EM MINAS GERAIS: O LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO
PDF

Palavras-chave

Áreas contaminadas
Postos de Combustíveis
Licenciamento ambiental

Como Citar

Brito, G. C. B., & Vasconcelos, F. C. W. (2012). A GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS EM MINAS GERAIS: O LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO. Revista De Gestão Social E Ambiental, 6(2), 19–32. https://doi.org/10.24857/rgsa.v6i2.429

Resumo

No Brasil, é relativamente recente o conceito de áreas contaminadas, bem como seu gerenciamento. A contaminação do solo envolve riscos à saúde pública e aos ecossistemas. Observa-se com muita preocupação, o setor petrolífero, cuja atividade é potencialmente contaminadora, principalmente por vazamentos de tanques de armazenamento subterrâneos em postos de combustíveis. No ano de 2010, foram listadas 439 áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais, e cerca de 80% estão relacionadas às atividades de postos de abastecimento. Este trabalho tem como objetivo analisar o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais. Assim como, descrever a importância do licenciamento para a gestão ambiental. O Programa de Gestão de Áreas Contaminadas em Minas Gerais utiliza como ferramenta o cadastramento de áreas contaminadas, o qual permite a definição de ações de gerenciamento e a elaboração do Inventário de Áreas Contaminadas. O licenciamento representa uma etapa inicial de normalização ambiental para um empreendimento e pode ser entendido como a grande salvaguarda da qualidade e da conservação ambiental. Foi realizado um levantamento dos processos de licenciamento ambiental dos postos de combustíveis que estão na Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais de 2010. Grande parte dos postos de combustíveis apresentados na lista se encontra em situações complicadas ou indefinidas de licenciamento ambiental. A investigação de passivos realizada durante o licenciamento foi responsável pela descoberta de processos de contaminação em diversos postos.
https://doi.org/10.24857/rgsa.v6i2.429
PDF
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista; • O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s); • A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es); • É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.

Deprecated: Non-static method PKPApplication::getRequest() should not be called statically in /emnuvens/periodicos/clientes/rgsa/ojs/plugins/reports/scieloSubmissionsReport/ScieloSubmissionsReportPlugin.inc.php on line 32

Deprecated: Non-static method PKPApplication::getRequest() should not be called statically in /emnuvens/periodicos/clientes/rgsa/ojs/plugins/reports/scieloSubmissionsReport/ScieloSubmissionsReportPlugin.inc.php on line 32

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...