Resumo
Objetivo: analisar a importância econômica e ambiental do processo de rerrefino do óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como, debater o seu atual cenário.
Referencial teórico: A Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10004 (ABNT), classifica o Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) como resíduo perigoso. O gerenciamento correto do OLUC torna-se um desafio da sociedade atual, sendo imprescindível que se realize a sua reciclagem por meio do processo de rerrefino, a fim de evitar a contaminação da água, do solo e do ar.
Método: foi realizada uma revisão sistemática da literatura a partir do resgate de artigos científicos indexados nas bases de dados da Scielo, Scopus e Google Scholar. Após uma breve triagem, foram selecionadas 16 experiências.
Resultados e conclusão: o gerenciamento adequado dos óleos lubrificantes usados se alinha com ideias discutidas mundialmente, em termos de desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios significativos na esfera social, econômica e ambiental. No entanto, faz-se necessário reestruturar práticas de gerenciamento do resíduo e ações para aumentar o desempenho da logística reversa.
Implicações da pesquisa: estímulo ao debate em torno da problemática do descarte do óleo contaminado ou usado no meio ambiente, como também, repensar maneiras de reuso de produtos perigosos.
Originalidade/valor: identificou os impactos que o gerenciamento incorreto do óleo lubrificante usado ou contaminado pode causar e pontuou os benefícios para a conservação ambiental, justiça social e o crescimento econômico.
Referências
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004). NBR 10004, Resíduos Sólidos: Classificação.
Almeida, J. M., Lisboa, A. P., Da Silva, C. W. & Paes, G. K. A. A. (2018). Análise da gestão ambiental do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) no município de Altamira-PA. Revista Delos: Desarrollo Local Sostenible, 11(32).
Amarante, I. C. S. (2019). Os impactos na saúde humana e no meio ambiente decorrentes do manejo e descarte indevidos dos resíduos de óleos lubrificantes. Revista Jus Navigandi.
Antunes, P. B. (2014). Direito Ambiental. (16ª ed.) São Paulo: Atlas.
APROMAC. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (2005). Relatório de Gestão no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA: justificativa da opção pelo rerrefino. Cianorte: APROMAC.
Audibert, F. (2006). Waste engine olis: Rerrefining and energy recovery. Elsevier, Oxford.
Barbieri, J. C., Vasconcelos, I. F. G., Andreassi, T. & Vasconcelos, F.C. (2010). Inovação e sustentabilidade: novos modelos e proposições. Revista de Administração de Empresas, 50(2), 146-154.
Botelho, T. R. (2016). O reconhecimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano e fundamental. Publica Direito. Recuperado em 19 de out. 2021.<http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ab73f542b6d60c4d >.
Boughton, B. & Horvath, A. (2004). Environmental Assessment of Used Oil.Management Methods. Environmental Science & Technology, 38(2), 353-358.
Brasil. Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis. Painel Dinâmico do Mercado Brasileiro de Lubrificantes, Recuperado em 19 de out. 2021, de: <http://www.anp.gov.br/lubrificantes/5610-painel-dinamico-do-mercado-brasileiro-de-lubrificantes>
Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal.
Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Brasil. Ministério de Minas e Energia. Portaria Interministerial nº 475, de 19 de dezembro de 2019. Recuperado em 28 de out. 2021, de https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias-interministeriais/portaria_interministerial_mme-mma_n_475-2019.
Capello, A., De Paula, A. M. A., Pradella, A. M. & Grando, M. L. (2015). Reaproveitamento do óleo lubrificante: uma solução para o futuro. Revista Tecnológica, 3(2), 268-283.
Demajorovic, J. & Sencovici, L. (2015). Entraves e perspectivas para a logística reversa do óleo lubrificante e suas embalagens. Journal of Environmental Management and Sustainability – JEMS, 4(2).
Guarnieri, P., Hass, D. & Monteiro, G. (2013). A mensuração dos efeitos financeiros e econômicos da logística reversa pela contabilidade ambiental. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 4(2), 202-225.
Gusmão, J. S., Fraga, M. S. & Dias, J. S. (2013). A logística reversa aplicada aos óleos lubrificantes usados ou contaminados produzidos nos postos de combustíveis da cidade de Boa Vista-RR. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicada.
Grice, L. N., Nobel, C. E., Longshore, L., Huntley R. & DeVierno, A. L. (2014). Life Cycle Carbon Footprint of Re-refined versus Base Oil that is not Re-refined. ACS Sustainable Chemistry & Engineerig, 2(2), 158-164.
Hsu, Y. L. & Liu, C.C. (2011). Evaluation and selection of regeneration of waste lubricating oil technology. Environ Monit Assess, 176(1-4), 197–212.
Izza, H., Abdessalam, S. B., Bouida, M. & Haddd, A. (2018). Recycling of used motor oil as an alternative method for production feedstock for the conversion processes. Petroleum Science and Technology, 36 (19), 1511-1515.
Kapustina, V., Havukainen, J., Virkki-Hatakka, T. & Horttanainen, M. (2014). System analysis of waste oil management in Finland. Waste Management & Research, 7(1).
Leite, P. R. (2009) Logística Reversa: meio ambiente e competitividade (2a ed.), São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Lima, M.B.O. & Viana, E. (2016). Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos em uma oficina mecânica. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 20(1), 533-551.
Martine, G. & Alves, J. E. D. (2015). Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? Revista brasileira de estudos de população, 32(3), 433-460.
Milaré, E. (2011). Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário (7a ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.
Mota, A. K. V. & De Figueiredo, G. L. A. A. (2017) Destinação do óleo lubrificante usado ou contaminado OLUC nas oficinas mecânicas em uma pequena cidade localizada no norte do Estado do Tocantins. Facit Business and Technology Journal, 3 (1).
Nascimento, J. F., Teixeira, V. V. N., Menezes, J. E. C. & Alves, K. R. C. P. (2016). A importância do gerenciamento de resíduos sólidos e sua logística reversa nos postos de combustíveis da cidade de Campina Grande-PB. Revista Produção e Desenvolvimento, 2(1), 64-76.
Nikolaidis, Y. (2013). Quality Management in Reverse Logistics. A Broad Look on Quality Issues and Their Interaction with Closed-Loop Supply Chains. University of Macedonia. London: Springer-Verlag.
Oliveira, A., Souza, R. D. S., Junior, P. D. S. P., Silva, W.S. & Fraia, R. B. (2017). Benefícios socioambientais e econômicos a partir do rerrefino de óleos lubrificantes usados. Revista Educação Ambiental em Ação, 16(60).
Pires, A. & Martinho, G. (2012). Carbon Footprint Analysis for the Waste Oil Management System in Portugal. British Journal Of Environment & Climate Change, 3(2), 278-287.
Rac, A. & Vencl, A. (2012). Ecological and technical aspects of the waste oils influence on environment. The 3rd International Conference on DIPRE. 18(1), 1-7.
Ribeiro, J. J. K., Chaves, G. L. D. & Muniz, E. P. (2018). Avaliação da Coleta de Óleo Lubrificante Usado e Contaminado no Município de São Mateus. Revista Gestão & Tecnologia, 18(1), 269-282.
Silva, V.P & Souza, S.K.S. (2020). Environmental characterization of a filling station from the standpoint of environmental adaptation. Research, Society and Development, 9(7).
Silveira, E. L. C., Caland, L. B. & Moura, C. V. R. (2006). Determinação de contaminantes em óleos lubrificantes usados em esgotos contaminados por esses lubrificantes. Química Nova, 29, 1193-1197.
Stocker, E., Samoel, J.O.B., Heringer, E. & Stocker, F. (2020). O processo da logística reversa e práticas de desenvolvimento sustentável: O caso da rerrefinação de óleo. Revista DELOS: Desarrollo Local Sostenible, 13(36), p. 22.
Tristão, J. A. M., Tristão, V. T. V. & Frederico, E. (2017). O processo de reciclagem do óleo lubrificante. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 8(2), 224-238.
Willing, A. (2001). Lubricants based on renewable resources–an environmentally compatible alternative to mineral oil products. Chemosphere, 43(1), p. 89-98.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Neide da Cruz Gonzaga, Romário Nunes da Silva, Luciano Pires de Andrade