O ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. PRINCIPAIS ATORES E UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL
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Como Citar

Corrêa, A. O. de F. (2010). O ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL. PRINCIPAIS ATORES E UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Revista De Gestão Social E Ambiental, 4(2), 118–137. https://doi.org/10.24857/rgsa.v4i2.273

Resumo

O presente artigo analisa as relações jurídico-institucionais existentes entre os órgãos ambientais, órgão público do Estado e algumas empresas do setor da silvicultura do Rio Grande do Sul sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI). Como referencial teórico buscou-se literatura a respeito do Zoneamento Ambiental, da NEI e do setor da silvicultura no estado do Rio Grande do Sul. Para exequibilidade desse artigo foi realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e coleta de dados junto a centros de pesquisa e universidade. Na análise e discussão de resultados, através da união entre a fundamentação teórica e a coleta de dados, foram demonstradas as dúvidas quanto à aplicação da legislação sobre o Zoneamento Ambiental e quanto à subordinação legal das instituições ambientais e sua atuação, bem como as divergências técnicas quanto às diretrizes utilizadas para a implementação desse instrumento.

Palavras-chave:Zoneamento Ambiental; Silvicultura; Nova Economia Institucional; Legislação.

Abstract

The present article analyzes the existent juridical-institutional relationships among environmental organizations, the State public sector and some companies of the forestry sector of Rio Grande do Sul under the optics of the New Institutional Economy (NIE). The literature about Environmental Zoning, NIE and the forestry sector in the state of Rio Grande do Sul were used as theoretical reference. An exploratory and bibliographical research and a collection of data by research centers and the university were done in order to accomplish this article. In the analysis and discussion of results, through the combination of theoretical foundation and the collection of data, doubts were demonstrated as to the application of the legislation on the Environmental Zoning regarding the legal subordination of the environmental institutions and their performance, as well as the technical divergences and the guidelines used for the implementation of this instrument.

Keywords: Environmental Zoning; Forestry; New Institutional Economy; Legislation.
https://doi.org/10.24857/rgsa.v4i2.273
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