CARBONO SOCIAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VIA MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO?

Authors

  • Elvira Cruvinel Ferreira Ventura
  • Luciana Graziela Araújo Cuoco
  • Maria de Fátima Cavalcante Tosini

DOI:

https://doi.org/10.24857/rgsa.v1i2.22

Abstract

   A ratificação do Protocolo de Kioto – um acordo internacional que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) – reaqueceu as discussões em torno do chamado mercado de carbono.
   Por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), projetos com reduções de emissões de GEE certificadas podem gerar créditos de carbono aos países em desenvolvimento, negociáveis no mercado financeiro. De acordo com o Protocolo de Kioto, esse tipo de projeto deve visar ao desenvolvimento sustentável desses países; ou seja, atender a critérios econômicos, ambientais e também sociais. O Brasil é o segundo país com maior número de projetos de créditos de carbono registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU) – 97 projetos de um total de 632 em todo o mundo – segundo dados de abril de 2007.
   O objetivo deste artigo é analisar a inserção e adequação de aspectos e critérios sociais na busca do desenvolvimento sustentável, no âmbito do mercado de créditos de carbono no Brasil. É questionado o enfoque e os benefícios econômicos e ambientais gerados pelos projetos relacionados, em detrimento do aspecto social. O artigo traz um histórico da evolução do conceito de desenvolvimento sustentável e os principais mecanismos de negociação dos créditos de carbono, enfocando o MDL, que é aplicável ao Brasil. Fundamentando o argumento de pesquisa, é verificado como os projetos brasileiros (registrados e requeridos), e alguns projetos estrangeiros, registrados na United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), abordam o aspecto social. Além disso, é discutida a aplicação da metodologia do carbono social em assentamentos rurais na Ilha do Bananal, como estudo de caso.

Resumen

   La ratificación del Protocolo de Kyoto – acuerdo internacional que busca reducir las emisiones de Gases de Efecto Invernadero (GEI) – reanimó las discusiones en torno del llamado Mercado de Carbono. Por medio del Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), los proyectos con reducciones de emisiones de GEI certificadas pueden generar créditos de carbono para los países en desarrollo, negociables en el mercado financiero. De acuerdo con el Protocolo de Kyoto, este tipo de proyecto debe apuntar al desarrollo sustentable de estos países, es decir, debe contemplar criterios económicos, ambientales y sociales. Brasil es el segundo país con mayor número de proyectos de créditos de carbono registrados por la Organización de las Naciones Unidas (ONU) – noventa y siete proyectos de un total de 632 en todo el mundo – según datos de abril de 2007. El objetivo del artículo es analizar la inserción y adecuación de aspectos y criterios sociales en la búsqueda del desarrollo sustentable, en el ámbito del Mercado de Créditos de Carbono en Brasil. El artículo analiza el enfoque y los beneficios económicos y ambientales generados por los proyectos estudiados, en detrimento del aspecto social. Realiza un análisis histórico de la evolución del concepto de desarrollo sustentable y los principales mecanismos de negociación de los créditos de carbono, focalizando el MDL, de aplicación en Brasil. Como soporte al argumento de la investigación, se verifica de qué modo los proyectos brasileños (registrados y requeridos), y algunos proyectos extranjeros, registrados en United Nations Framework Convention on Climate Change (Unfccc), abordan el aspecto social. Además, se discute la aplicación de la metodología del Carbono Social en asentamientos rurales en la Isla de Bananal, como estudio de caso. Palabras clave: Créditos de Carbono; Mecanismo de Desarrollo Limpio: Desarrollo Sustentable; Carbono Social; Isla de Bananal.

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Published

2007-10-03

How to Cite

Cruvinel Ferreira Ventura, E., Graziela Araújo Cuoco, L., & Fátima Cavalcante Tosini, M. de. (2007). CARBONO SOCIAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VIA MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO?. Revista De Gestão Social E Ambiental, 1(2), 41–55. https://doi.org/10.24857/rgsa.v1i2.22

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Artigos